Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Ciência leva a novo conceito de morte

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.